Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento e papéis

Operadora da plataforma: Luckytarget, Lda., pessoa coletiva n.º 508 725 607, com sede em Zona Industrial Parque do Alto, Av. Prof. Egas Moniz, Armazém n.º 1, Porto Alto, 2135-232 Samora Correia, Portugal. Contacto de privacidade: privacidade@belessa.pt. Telefone: +351 911 177 678 (chamada para a rede móvel nacional).

A Belessa é um software de gestão usado por clínicas e salões de estética/wellness ("Clínicas"). Em relação aos dados dos clientes finais das Clínicas (incluindo dados de saúde), cada Clínica é a RESPONSÁVEL pelo tratamento e a Luckytarget, Lda. atua como SUBCONTRATANTE (processador), tratando os dados apenas segundo as instruções da Clínica e o Acordo de Tratamento de Dados aplicável.

Em relação aos dados das próprias Clínicas (conta, subscrição, faturação da plataforma) e aos dados recolhidos diretamente por nós (ex.: visitantes do site institucional, programa de rede), a Luckytarget, Lda. é a responsável pelo tratamento.

2. Categorias de dados que tratamos

Dados de identificação e contacto: nome, email, telefone, morada (quando aplicável a encomendas/envios).

Dados de marcação e serviço: serviços agendados, histórico de visitas, profissional, unidade.

Dados de saúde (categoria especial, art. 9.º RGPD): alergias, condições, medicação, notas clínicas e fotografias antes/depois — tratados exclusivamente por conta da Clínica, com consentimento explícito e/ou para fins de prestação de cuidados, e encriptados em repouso.

Dados de transação: encomendas, pagamentos (processados por prestadores certificados), faturação, vales e cartões-presente.

Dados de utilização estritamente técnicos: cookies necessários ao funcionamento (ver Política de Cookies). Não usamos cookies de rastreio nem publicidade comportamental.

3. Finalidades e bases legais

Prestação do serviço (marcações, ficha, loja, academia): execução de contrato — art. 6.º/1-b.

Emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais: obrigação legal — art. 6.º/1-c.

Tratamento de dados de saúde: consentimento explícito do titular e/ou gestão de cuidados de saúde por profissional sujeito a sigilo — art. 9.º/2-a e 9.º/2-h, por conta da Clínica.

Comunicações de marketing (ex.: novidades, campanhas): consentimento — art. 6.º/1-a. Pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar tratamentos anteriores.

Lembrete do carrinho de uma loja (quem marca, no checkout, a caixa «lembrem-me deste carrinho»): consentimento — art. 6.º/1-a. Guardamos o nome, o contacto, os artigos, a hora e a frase que aceitou; enviamos um único lembrete por SMS ou email, com o link para apagar o contacto; e o contacto apaga-se ao fim de 7 dias, haja lembrete ou não. Desmarcar a caixa apaga-o logo.

Aviso da nova versão (o pedido feito na página inicial): consentimento — art. 6.º/1-a. Guardamos só o email, a língua, a data do pedido e a versão do texto que viu, e enviamos um único email, com o link para cancelar.

Novidades da Belessa por email às pessoas das Clínicas (a caixa «Quero receber por email as novidades e as ofertas da Belessa» ao criar conta, ou o cartão das Novidades no programa): consentimento — art. 6.º/1-a; marketing por email só com consentimento prévio expresso (Lei n.º 41/2004, art. 13.º-A, n.º 1). Guardamos a conta, a língua, a data em que se inscreveu, a versão da frase que aceitou e, se sair, a data em que saiu. Cada email diz que é publicidade, quem o envia e traz o link para deixar de receber; também pode sair nas Novidades.

Avisos de serviço aos donos e gerentes das Clínicas (mudanças na plataforma e avisos sobre a conta): execução do contrato — art. 6.º/1-b. Cada aviso traz o link para deixar de os receber, e quem o usa não volta a receber estes avisos.

Chat do site da plataforma (página inicial, diretório e «Falar com a equipa»): responder ao que pergunta e falar consigo se deixar contacto — diligências pré-contratuais a seu pedido, art. 6.º/1-b. A primeira resposta é de uma assistente de inteligência artificial, e o ecrã di-lo antes da primeira mensagem; pode pedir uma pessoa da equipa a qualquer momento. Guardamos a conversa e, se o deixar, o nome, o email e o telefone; com contacto, a conversa passa a fazer parte do seu pedido de contacto. As novidades por email só com a caixa que marcar (consentimento — art. 6.º/1-a).

Segurança, prevenção de fraude e melhoria do serviço: interesse legítimo — art. 6.º/1-f.

4. Com quem partilhamos os dados (subcontratantes)

Recorremos a prestadores que tratam dados por nossa conta, sob contrato e com garantias adequadas:

Supabase (base de dados, autenticação e armazenamento) — infraestrutura na União Europeia.

Vercel (alojamento e execução da aplicação) — poderá implicar tratamento em servidores fora do EEE.

Stripe (processamento de pagamentos e subscrições) — poderá implicar transferência para os EUA.

Moloni (faturação certificada pela AT, clínicas em Portugal) — União Europeia/Portugal.

Vendus (faturação para clínicas em Espanha, conforme a AEAT) — União Europeia/Espanha.

Fornecedor de SMS/OTP e fornecedor de email transacional — para lembretes e comunicações operacionais.

Anthropic (assistência por IA na redação de textos de marketing das Clínicas — website e descrições de produto) — poderá implicar transferência para os EUA. Não são enviados dados pessoais nem dados de saúde para este serviço.

Anthropic (as respostas da assistente no chat do site da plataforma) — poderá implicar transferência para os EUA. Vai o texto que escreve no chat; a assistente não pede nome, contactos nem dados de saúde, e o contacto que deixar no formulário do chat não lhe é enviado.

Quando existe transferência para fora do Espaço Económico Europeu, asseguramos salvaguardas adequadas (Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia e/ou mecanismos de adequação aplicáveis). A lista atualizada de subcontratantes está disponível a pedido em privacidade@belessa.pt.

5. Prazos de conservação

Conservamos os dados apenas durante o tempo necessário às finalidades para que foram recolhidos e aos prazos legais aplicáveis (nomeadamente fiscais, em regra 10 anos para documentos de faturação).

Dados de ficha e de saúde são conservados enquanto durar a relação com a Clínica e pelos prazos exigidos à documentação clínica; findos os prazos, são apagados ou anonimizados. Registos de auditoria de acesso a dados de saúde são conservados por período limitado para prova de conformidade.

Os pedidos de aviso da nova versão são apagados depois de o aviso ser enviado, ou logo que os cancele pelo link do email.

O registo das novidades por email guarda-se enquanto estiver inscrito; depois de sair, guardamos a data em que se inscreveu, a frase que aceitou e a data em que saiu, como prova do consentimento (art. 7.º/1 RGPD), e deixamos de lhe enviar novidades.

As conversas do chat do site sem contacto apagam-se ao fim de 12 meses; com contacto, seguem o pedido de contacto e apagam-se com ele.

6. Os seus direitos

Tem direito a aceder, retificar, apagar, limitar e opor-se ao tratamento, bem como à portabilidade dos seus dados e a retirar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer estes direitos relativamente a dados tratados por uma Clínica, contacte diretamente a Clínica (responsável pelo tratamento). Para dados tratados pela Luckytarget, Lda., contacte privacidade@belessa.pt.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

7. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas (art. 32.º RGPD): isolamento por organização com controlo de acesso (RLS), encriptação de dados de saúde em repouso, registo de auditoria de acessos, comunicação cifrada (TLS) e controlo de acessos por papéis.

8. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização consta no topo. Alterações materiais serão comunicadas pelos meios adequados.